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Santa Catarina desistiu de recriar a sua loteria estadual por pressão de lobistas. A informação foi revelada por reportagem da NSC TV Lages, afiliada da TV Globo no estado.
A notícia pegou de surpresa todo o mercado, afinal, a Assembleia Legislativa do estado já havia aprovado o projeto no início de 2022.
De acordo com o jornalista Anderson Silva, o governo estadual de Carlos Moisés (Republicanos) decidiu recuar do projeto, antes mesmo de abrir o processo de licitação, por causa da alta procura de investidores.
Como a pressão foi grande de lobistas, inclusive representando casas de apostas dos EUA, a gestão optou por deixar a decisão para o próximo governador, Jorginho Mello (PL).
O destino do dinheiro
A decisão de recriar a loteria foi pautada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que tirou a exclusividade do governo federal nos negócios de loteria no Brasil. Com a forte pressão do mercado, espera-se que o novo governador catarinense retome a discussão do projeto.
A ideia inicial do atual governo era usar o dinheiro da nova loteria estadual do estado para financiar o programa SC Moradia, que constrói casas para pessoas de baixa renda em municípios com baixo IDH no estado.
O destino do dinheiro está previsto na lei que constitui o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (Fundo Social), sancionada pelo governador Carlos Moisés. A Loteria Estadual de Santa Catarina seria vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda.
Um dos motivos que pode ter deixado o governo catarinense inseguro é uma determinação do Fundo Social do estado: ao sugerir a verba para moradia, o texto dizia explicitamente que a exploração exclusiva de qualquer modalidade do programa de loteria esportiva – ou seja, o monopólio – estava proibida. Para não entrar em conflito com um grande número de empresas interessadas, a discussão foi abortada.