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A prefeitura de Porto Alegre (RS) publicou decreto para explorar comercialmente a loteria da cidade na quarta-feira (18) do Diário Oficial. A medida possibilita o lançamento de um edital de concessão a empresas privadas interessadas no negócio.
A previsão da gestão Sebastião Melo (MDB) é que a loteria portoalegrense saia do papel em janeiro de 2024. O papel da prefeitura será fiscalizar a arrecadação de dinheiro e distribuí-lo no Orçamento – Transportes será a pasta mais agraciada com a renda dos jogos.
“Não há ainda definições de como será o sorteio, qual o formato, que tipos de jogos serão utilizados, se esportivos ou o tradicional bilhete, se será semanal, quinzenal ou mensal”, falou o secretário de Modernização e Gestão de Projetos de Porto Alegre, Alexandre Borck, sobre o decreto.
Borck ainda revelou que deseja que a loteria esteja disponível aos jogadores em todos os meios possíveis. “Uma das coisas é que a loteria tenha todos os tipos de acesso. Desde a aposta em casa lotérica, banca de revista, agente autorizado, até a aposta online no celular como a Caixa Econômica Federal oferece”, falou.
Para cuidar das receitas vindas da loteria, a prefeitura se compromete a acionar órgãos de auditoria. O decreto definiu que metade da receita dos jogos será destinada ao sistema de transporte coletivo, enquanto 35% vão para o financiamento de ações e de projetos e ao aporte de recursos de custeio da política pública de mobilidade urbana; os 15% restantes irão para ações e projetos de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou idosas.
“O que temos certeza é que, hoje, Porto Alegre coloca R$ 100 milhões no transporte público. Sendo exitosa (essa loteria), vamos conseguir aportar mais do que este recurso para que o município tenha uma passagem mais ajustada. Também para que possamos fazer esse trabalho importantíssimo da acessibilidade”, afirmou Borck.
O secretário ainda falou sobre as estratégias para tornar a loteria de Porto Alegre competitiva no mercado. “Por isso, nossa preocupação com todos os tipos de acessos. É que nem na Mega Sena, já sabemos que tal dia temos que ir na lotérica ou baixar o aplicativo. Então, dar esse acesso para as pessoas facilita bastante”, finalizou.