Waldemir Barreto/Agência Senado
As previsões vem se confirmando. Após analistas indicarem, Rodrigo Pacheco – presidente do Senado Federal – confirmou: as votações para o Projeto de Lei 442 de 1991, que permite a legalização do Jogo do Bicho, tende a ocorrer depois das eleições.
“É um dos projetos [sobre os quais] as lideranças pediram avaliação da Presidência. Tão logo passem as eleições, nós vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação no Senado”, afirmou Pacheco em um seminário realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (a conhecidíssima CBF).
A decisão aparece depois de muita pressão pela aprovação da lei. Em agosto, o presidente da Câmara, Arthur Lira já havia publicamente reclamado da demora de Pacheco para aprovar o PL. Na época, Lira chegou a afirmar que “Ou nós teremos um acordo de Câmara e de Senado para tratar desse assunto [a legalização do Jogo do Bicho], ou não vai haver pressão só na Câmara para tratar desse assunto, e não se vai vender esperança para pessoas que realmente precisam dessa solução, como se estivesse o assunto resolvido”.
O Senado irá legalizar o Jogo do Bicho?
Tudo indica que sim. Analistas não enxergam resistência real ao projeto dentro da casa. A demora, acredita-se, tem ocorrido unicamente por um sentido eleitoreiro. Políticos, com receio de perderem votos ao se envolverem com um assunto tão polêmico como o Jogo do Bicho.
Assim que o projeto for colocado na pauta, o mais provável é que seja aceito sem muitos problemas. Podemos, claro, ter uma zebra. Mas não é o esperado.
Assim que o Senado aprovar, o jogo já será legalizado?
Não, o processo de criação de uma lei exige que o Projeto seja aprovado em três instâncias: a primeira na Câmara dos Deputados, a segunda no Senado Federal e, por último, pelo presidente da república.
O texto foi aprovado na Câmara em fevereiro deste ano. Recebendo o sinal verde do senado, restará apenas o ok presidencial para que a proposta seja, de fato, transformada em lei.
Bolsonaro irá aprovar a legalização do Jogo do Bicho?
Aparentemente não. Mas trata-se de uma jogada política sem importância legislativa. Os bastidores de Brasília indicam que Bolsonaro irá negar a legalização, independente do resultado das urnas para a eleição presidencial. Está acordado com sua própria base, no entanto, que assim que Bolsonaro negar a proposta, deputados irão se movimentar para derrubar o veto presidencial.
Na prática, os próprios bolsonaristas se movimentarão para invalidar a decisão do presidente e fazer a legalização acontecer.
A manobra é uma forma de blindar Bolsonaro das possíveis repercussões negativas que a aprovação da legalização poderiam trazer para sua carreira política.
No mais, isso significa que – seja quem for eleito presidente no final deste ano – dificilmente teremos um Jogo do Bicho ilegal em 2023. Mas isso são probabilidades, se este é o resultado que vai dar no poste, só esperando para saber.