Waldemir Barreto/Agência Senado
Se não der zebra, tudo acontecerá ainda este ano. A legalização do Jogo do Bicho deve ser aprovada logo após as eleições de 2022. Ao menos é o papo que rola em Brasília no momento.
De acordo com o jornalista Nonato Viegas, do site investigativo O Bastidor, o presidente do Senado – Rodrigo Pacheco – está esperando apenas as votações serem encerradas para poder aprovar o Projeto de Lei 442/91. O PL em questão tira da ilegalidade cassinos, bingos e, claro, o Jogo do Bicho.
Bolsonaro irá legalizar o jogo do Bicho?
Ainda de acordo com a reportagem, Jair Bolsonaro irá vetar a proposta possivelmente aprovada no Senado, barrando a decisão de seguir adiante. Isso ocorrerá independente do resultado nas urnas agora em 2022, com Bolsonaro perdendo ou ganhando. Mas, de acordo com as fontes ouvidas pela matéria, é tudo encenação.
Bolsonaro é pessoalmente a favor da legalização, mas não quer contrariar seu eleitorado – que, em parte, é religioso e contrário os jogos. A solução encontrada, então, foi fazer um teatro político, onde o atual presidente da república negará a legalização, enquanto sua própria base de aliados se movimenta para invalidar o veto.
Na prática, os bolsonaristas do Congresso já se articulam para derrubar o veto presidencial, ainda em 2022.
Porque há tanto interesse na legalização do Jogo do Bicho?
Com mais de 130 anos de história, o Jogo do Bicho faz parte do imaginário brasileirp. Prova disso é que, mesmo sem ser regularizado, até hoje há uma grande busca pelos resultados corretos do Jogo do Bicho.
Culturalmente, isso é também facilmente percebido quando olhamos que as referências a lotérica animal estão em músicas, filmes, séries, novelas, e onde mais o Brasil esteja produzindo conteúdo.
No mais, o Jogo movimenta bilhões de reais por ano. E defensores da legalização argumentam que trazer o game para dentro da lei, faria com que grande parte deste montante bilionário fosse taxado e coletado pelo país na forma de imposto.
Qual o andamento da legalização do Jogo do Bicho?
O PL vem se arrastando no Congresso desde 1991. Ainda assim, foi só recentemente que avanços puderam ser sentidos. O projeto foi aprovado pela câmara em fevereiro de 2022, e – desde então – há uma pressão pública para que o Senado também coloque em votação o texto e decida pela legalização (ou mantimento da proibição) dos jogos de azar.
Arthur Lira, presidente da Câmara, chegou a cobrar abertamente a outra casa, afirmando que os impostos arrecadados pelo projeto poderiam servir para subsidiar diversas novas leis de áreas como educação, esporte, e – principalmente – saúde.
Para ser aprovada, no entanto, a Lei precisa receber o ok do Senado e do presidente da república. Se o andamento da ação for como está sendo especulado aqui. O que se espera é que a casa parlamentar aceite, mas Bolsonaro não. Após a negação do presidente, congressistas podem votar em ignorara a opnião do executivo e – se tiverem uma maioria numérica – pode instituir a lei de qualquer forma.
É o que deve acontecer antes do final de dezembro.