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“A prática do jogo pode viciar e provocar problemas emocionais ou financeiros”, é uma frase que pode começar a ser encontrada em sites de apostas e casas lotéricas. Esta é a proposta do Projeto de Lei 2350/22, que espera despacho no Senado.
A ideia aqui seria criar um aviso a ser exibido em ambientes frequentados pelos apostadores, seguido a mesma lógica de slogans como “Se beber não dirija”, “Beba com moderação”, ou as fotos estampadas em cartelas de cigarro.
“Partindo da notória existência de loterias e outras atividades similares que promovem apostas legais no Brasil, propomos que seja efetuada advertência dos efeitos danosos que podem decorrer da prática reiterada das atividades mencionadas por parte de pessoas comuns.”, afirma o texto do projeto.
“É o que se pode fazer, dada a conjuntura atual, para tentar minimamente proteger o cidadão comum de eventuais danos emocionais ou financeiros que podem decorrer da prática reiterada das atividades de jogo, aposta e similares”, continua.
A ideia é que o aviso seja exibido em:
- I – casas lotéricas;
- II – jockey clube;
- III – casas de poker e vídeo – poker;
- IV – apostas esportivas de quota fixa.
Para ser colocada em prática, no entanto, o projeto ainda tem que ser aprovado no Senado, revisado na Câmara, e ainda receber o ok de uma sanção presidencial.
E, mesmo após a possível aprovação, os responsáveis por estes ambientes terão 180 dias corridos (isto é, seis meses) para exibirem a frase. Depois disso, quem descumprir a lei teria de pagar uma multa de R$300.000,00.
Antes de sua possível aprovação, no entanto, não são exigidos avisos de qualquer tipo em sites de casas de apostas e cassinos. Ainda sim, a indústria dos jogos de azar tendem a apoiar práticas de Jogo Responsável, que combatem – justamente – o vício em jogos.
Entre as ações mais comumente tomadas, estão as limitações de valores a serem apostados, além de mensagens que já advertem sobre o vício.
O projeto deve ser votado em breve no Senado para poder seguir para as próximas instâncias.